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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:55
Sem julgamento, policiais obtêm HC mesmo após pronúncia
Presos há 7 anos, eles respondem pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30
Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento
Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:17
Execução. Julgamento "Extra Petita". Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:22
Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da Lide. Cabimento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:29
Habeas Corpus. Cerceamento de Defesa
Ausência de Intimação Pessoal do réu do julgamento do Recurso de Apelação que confirma condenação
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:00
STJ concede acesso à denúncia sigilosa para embasar defesa
Advogado conseguiu a cópia de uma denúncia contra promotor mesmo sem possuir procuração
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:58
Processo é anulado para que defesa tenha acesso a dados de quebra de sigilo
Os condenados deverão ter o julgamento renovado
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:39
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.
Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:40
Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira
Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:55
Apelação criminal. Júri. Homicídio.
Pretendida nulidade do julgamento por ser a decisão contrária à prova dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Instauração. Nulidade. Preclusão. Aposentadoria compulsória. Intimação. Ocorrência. Cerceamento de defesa não configurada.
Sessão reservada. Fundamentação dos votos. Julgamento válido. recurso desprovido.